Politica Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Academia G garante aos visitantes deste website o respeito pela sua privacidade.

A nossa Política de Privacidade regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos titulares dos dados (“Utilizadores”), assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“RGDP”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD.

Entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores

A Academia G é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores neste website.

O que são dados pessoais?

Nos termos do RGPD, um dado pessoal é qualquer tipo de informação, de qualquer natureza e independentemente do suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou que a torna identificável.

Que tipos de dados são recolhidos e como é que os recolhemos?

A Academia G recolhe os seguintes tipos de dados:

Para que finalidades são recolhidos os dados pessoais dos Utilizadores?

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a dar resposta aos pedidos de contacto, esclarecimento e informações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores.

Caso tenha subscrito a newsletter do Academia G, iremos utilizar os seus dados para o informar sobre notícias e ofertas do seu interesse através do envio de newsletters. A Academia G precisa desses dados para conseguir gerir o envio destas comunicações.

Qual é o fundamento legal pelo qual nós recolhemos e   tratamos os dados pessoais dos Utilizadores?

Os dados pessoais dos Utilizadores são tratados pela Academia G com base no interesse legítimo em administrar o website e atender aos pedidos de contacto para efeitos da gestão da plataforma e da relação estabelecida entre a Academia G e o Utilizador aquando do registo.

Adicionalmente, caso tenha prestado o seu consentimento para o envio de newsletters pela Academia G, trataremos os dados com base no consentimento dado.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Porém, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados. Relativamente aos dados pessoais tratados no âmbito do envio da newsletter estes serão conservados enquanto mantiver o seu consentimento.

Quais os Direitos dos Titulares dos Dados?

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, os seguintes direitos:

Direito ao esquecimento:

A Academia G assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados, solicitar o “esquecimento” dos seus dados pessoais quando se verifique alguma das seguintes circunstâncias:

• Quando os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados;
• Quando o titular dos dados retirar o consentimento prestado para o tratamento dos seus dados e não existir outro fundamento jurídico para o tratamento;
• Quando o titular dos dados exercer o seu direito de oposição e não existam outros motivos legítimos prevalecentes para o tratamento;
• Quando os dados pessoais tiverem sido tratados ilicitamente;
• Quando os dados devam ser eliminados para o cumprimento de uma obrigação jurídica aplicável à entidade enquanto responsável pelo tratamento; ou
• quando os dados tiverem sido obtidos no contexto da oferta direta a crianças de serviços da entidade da informação.

Direito de oposição:

A Academia G assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais para determinadas finalidades de seguida elencadas, sem prejuízo de diretivas ou leis em vigor:

• Cumprimento de funções de interesse público, para a prossecução de um interesse legítimo do referido responsável ou de um terceiro
• Garantia de que a finalidade do tratamento é compatível com a finalidade para a qual os dados foram inicialmente recolhidos, incluindo a definição de perfis
• Envio de comunicações de marketing ou para o tratamento realizado para publicidade direcionada

Direito à limitação:

A Academia G assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Direito à portabilidade: A Academia G assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados requerer que uma cópia dos seus dados pessoais e que a mesma seja enviada para outra entidade. Estes dados são transmitidos num formato digital e estruturado.

Medidas de Segurança

A Academia G desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Motor de busca e sites de terceiros

Quando o Utilizador utiliza o motor de pesquisa ou links constantes do website da Academia G e acede a outros websites, os seus dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados por tais websites. A Academia G não tem qualquer controle sobre qualquer um destes websites, não se aplicando esta Política de Privacidade nesses casos.

Cookies – O que são?

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o website tenha memória das suas ações e preferências, tal como a língua escolhida, o tamanho dos carateres e outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou regressa a um website que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

Cookies – Para que servem?

O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, de modo a possibilitar o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso website, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Quando navega no website e o cookie é, quando aplicável, aceite, numa próxima visita ao website o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel.

Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou regressa a um website já visitou, e relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.

Cookies – Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

(a) Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

(b) Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

(a) cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela Academia G e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador (conforme indicado abaixo).

(b) cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela a Academia G , mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies (conforme indicado abaixo).

Cookies – Como Usar?

O utilizador pode, quando o mesmo seja aplicável, dar ou retirar o seu consentimento de cookies no âmbito do website na secção de configuração de cookies disponível em [inserir nome e link].

Além disso, o utilizador do website pode ativar ou desativar a aceitação de cookies através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel.

Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto a Academia G alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguns dos nossos serviços, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.

Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a alguns dos nossos serviços e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites. Para solucionar esta questão, adicione os nossos endereços de Internet à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.

Se estiver a aceder aos nossos websites através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contacto com o administrador do sistema.

Dúvidas e pedidos de informações

Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a Academia G procede ao tratamento dos seus dados pessoais bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento via os seguintes contactos

Telefone: +351 912 789 001

e-mail: [email protected]

Data da última atualização:

  Dezembro de 2021